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O Mais Injustiçado dos Brasileiros (Final)

 D. Pedro II com filhas e genros.

O governo chefiado por Deodoro foi pouco mais que uma ditadura militar. O exército dominava tudo tanto no Rio de Janeiro quanto nos estados. A liberdade de impressa desapareceu e as eleições eram controladas por aqueles que estavam no poder.  

"Permita que lhe ofereça os meus pêsames: o Brasil acabou de cometer o erro mais fatal de sua história." (Presidente do Equador ao embaixador brasileiro que veio lhe comunicar o golpe da república)

 O Imperador, fotografado por
Francesco Pesce.

Leiam o emocionante trecho do livro: Revivendo o Brasil Império, trecho esse que fala sobre a ida ao exílio da Família Imperial:

"Na sua viagem para o exílio, ao passar diante da última terra brasileira que veriam, os membros da Família Imperial decidiram enviar um pombo com uma mensagem, assinada por todos. Um criado escolheu um dos pombos mais vigorosos, que lhe pareceu capaz de transpor a distância que os separava da costa. D. Luiz de Orleans e Bragança, que tinha então 11 anos de idade, relatou depois, no livro 'Sob o Cruzeiro do Sul', as suas lembranças do episódio:

'Um pouco além de Cabo Frio – lembro-me como se fosse hoje – meu avô, querendo dar ao Brasil uma prova do seu inalterável amor, fez-nos soltar um pombo, em cujas asas ele próprio havia amarrado uma última mensagem. À vista da terra ainda próxima, a ave largou o vôo; mas um longo cativeiro lhe havia sem dúvida alquebrado as forças. Depois de haver lutado alguns momentos contra o vento, esmoreceu e vimo-lo cair nas ondas'.
 O bilhete dizia: Saudades da Pátria.."12

 O Imperador D. Pedro II com a Imperatriz e comitiva:
em suas muitas viagens, um comprador compulsivo de fotografias, que viraram preciosidades.

Às 00:35 do dia 05 de dezembro de 1891, D. Pedro de Alcântara, o menino, o jovem, o senhor Imperador do Brasil, faleceu de pneumonia aguda, sem abdicar da Coroa, sua filha Isabel tornou-se a herdeira do Trono Imperial Brasileiro.

Enquanto preparavam o corpo de Pedro II, o Conde d´Eu encontrou no quarto um pacote lacrado e uma mensagem escrita pelo próprio Imperador: "É terra de meu país, desejo que seja posta no meu caixão, se eu morrer fora de minha pátria". O pacote que continha terra de todas as províncias brasileiras foi colocada dentro do caixão. Foram utilizados três caixões: um de chumbo forrado de cetim branco com uma tampa de cristal, onde depositaram o corpo, e outros dois que revestiram o primeiro: um carvalho envernizado e outro de carvalho recoberto de veludo negro.

O governo brasileiro, temendo uma reação popular favorável ao Império, negaram a possibilidade de manifestação oficial sobre a morte do Imperador. Contudo, as manifestações ocorreram e "a república se calou diante da força e do impacto das manifestações."13

 15 de novembro, luto Nacional.

Em 1914, seria de Rui Barbosa, o último dos republicanos que realizaram o golpe de 1889 (e também quem ordenou o banimento), que viria o mais famoso discurso em homenagem a Dom Pedro II:

"A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. […] De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime [na Monarquia], o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante [Dom Pedro II], de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade."
O presidente Epitácio Pessoa, assinou a lei (com uma pena de ouro oferecida pela Associação Brasileira de Imprensa) em 3 de setembro de 1920 que revogava finalmente o banimento e permitia o translado dos corpos. Seu corpo seria mantido temporariamente na antiga Catedral do Rio de Janeiro até o término da construção da Catedral de Petrópolis. O enterro definitivo ocorreria somente em 5 de dezembro de 1939 para inaugurar a capela mortuária na catedral de Petrópolis onde os restos mortais do Imperador e de sua esposa foram depositados.
Fica então neste Blog registrado meu tremendo e profundo respeito por este Homem que tanto fez pelo Brasil. Percebo hoje, na televisão, as pessoas comemorando um sistema que lhe dá desgosto! E isso me faz pensar como pareço um louco em meio a eles. Considero minha loucura parecida com a do Raul... Uma "loucura real"!

Que a História ainda possa compensar o mal feito ao mais injustiçado dos brasileiros: D. PEDRO II.

Em 1981, ano em que deixou milhões de brasileiros órfãos.

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Referências
12 - DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA - Sob o Cruzeiro do Sul - Lith. Montreux, Montreux, 1913, p. 460.
13 – SCHWARCZ, p. 493
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O Mais Injustiçado dos Brasileiros (Parte II)

 D. Pedro II já adulto

D. Pedro era amante da educação, cultura e ciência, tendo contribuído grandemente para o Brasil nesses aspectos. Visto o tamanho que a postagem está tomando, e crendo na possibilidade de muitos não terem tempo ou disposição para lê-la, serei bem mais sucinto do que gostaria.
 
No dia 4 de julho de 1876, festa do centenário da independência americana, D. Pedro II se encontrava nos Estados Unidos, porém em caráter particular, como fazia durante as suas viagens. Estava programado um espetáculo de gala, do qual participariam o presidente Ulysses Grant e toda a representação do mundo oficial. Ao hotel em que estava hospedado como “D. Pedro de Alcântara”, foi-lhe enviado um convite para assistir à solenidade no camarote do presidente americano. D. Pedro agradeceu e devolveu, dizendo que não estava ali como Imperador, portanto não podia aceitar, mas que iria em caráter particular. E foi. Mas o mestre de cerimônias o conduziu a um camarote “particular”, vizinho ao do presidente. Quando D. Pedro apareceu no seu lugar, em companhia da Imperatriz, correu-se a cortina que separava os dois camarotes, e ele se viu ao lado do presidente, no mesmo camarote.

Desfraldaram-se nesse momento, unidas, a bandeira americana e a brasileira. Logo depois a banda entoou o hino brasileiro, e uma multidão entusiástica, de pé, saudou com prolongadas palmas e vivas o nosso Imperador. 8

Tão grande era a admiração dos americanos pelo nosso Imperador, que nas eleições presidenciais de 1877 ele recebeu, só em Filadélfia, mais de 4.000 votos espontâneos.
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Brasão da Casa Imperial do Brasil

Com o surgimento do movimento republicano, Deodoro da Fonseca foi, momentos antes da proclamação, convencido de que seria o mais correto a se fazer. Às 23 horas do dia 14 de novembro, Deodoro assumiu o comando de 600 homens, cuja maioria não sabia o que estava ocorrendo ou acreditava que iria se defender de um ataque da Guarda Nacional ou da Guarda Negra. Alguns poucos republicanos deram vivas a república, mas Deodoro mandou-os calarem a boca. 10

Para os brasileiros, o Imperador Pedro II é a representação típica
da figura paterna sábia, benevolente, austera e honesta.

Quando a república foi proclamada, houve a primeira tentativa de desvio de dinheiro público desse sistema, quando um carregamento de ouro foi oferecido ao Imperador deposto para que ele levasse consigo para o exílio (sim, a Família Imperial foi banida do Brasil). D. Pedro II recusou. Era dinheiro dos brasileiros, não dele. E mais, o soldo que recebia por ser Imperador nunca aumentou em 49 anos de governo, ainda que a Assembleia fosse favorável. D. Pedro II é que não era. Bem parecido com os aumentos concedidos aos nossos parlamentares por eles mesmos. (Que desgraça!)
D. Pedro II e família no Palácio São Cristóvão, em Petrópolis, em foto de Otto Hees, a última antes do fim do Império. Da esquerda para a direita: a imperatriz, D. Antonio, a princesa Isabel, o Imperador, D. Pedro Augusto (filho da irmã da princesa Isabel, d. Leopoldina, duquesa de Saxe), D. Luís, o conde D'Eu e D. Pedro de Alcântara (príncipe do Grão-Pará)


De forma covarde, a Família Imperial foi obrigada a deixar o país ainda de madrugada. Rui Barbosa, relembrando o ocorrido, falou ao Major Carlos Nunes de Aguiar que estava ao seu lado assistindo de longe o navio levantar âncoras: "Você teve razão de chorar quando o imperador partiu". Era "o fim da monarquia mas não do mito chamado D. Pedro." 11

(Continua...)
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Referências:
8 - MANFREDO LEITE - Saudades - O Livro, SP, 1922, p.62.
9 - SEBASTIÃO PAGANO - Eduardo Prado e Sua Época - O Cetro, SP, 1960, p.286.
10 - Carvalho, 2007, p 216.
11 - SCHWARCZ, Lilia Moritz, As Barbas do Imperador, Companhia das Letras, 2002, p. 463
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O Mais Injustiçado dos Brasileiros (Parte I)


Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança, ou simplesmente Pedro II, é, ao meu ver, o mais injustiçado dos brasileiros!

D. Pedro II foi deposto do Império do Brasil por um golpe militar em 15 de novembro de 1889. É difícil, caro leitor, desmistificar a visão que se tem deste honrado brasileiro, quando somos ensinados desde pequenos com livros e professores tendenciosos; quando percebemos que a república criou todo o mecanismo necessário para se destruir uma imagem positiva da Monarquia Brasileira, para que as pessoas crescessem ignorantes à essa época. Acho que nem os mais otimistas deles esperavam que desse tão certo. Mas deixem-me apresentar-lhes um pouco mais sobre D. Pedro II.

 D. Pedro de Alcântara não teve uma infância normal.

Nascido no Palácio de São Cristóvão (Quinta da Boa Vista), Rio de Janeiro, a 2 de dezembro de 1825, D. Pedro de Alcântara não teve uma infância normal... E nem poderia. Sendo o único filho homem do Imperador D. Pedro I a sobreviver à infância, tornou-se o herdeiro da Coroa Imperial do Brasil. Todo herdeiro de Trono é educado desde cedo para um dia assumir o posto que lhe é devido. Em todo caso, vejo isso como um fardo. Filho também de Dona Maria Leopoldina, arquiduquesa da Áustria, ficou órfão de mãe com pouco mais de um ano de idade. O pai, dizia com orgulho: "Meu filho tem sobre mim a vantagem de ser brasileiro."1

Em 09 de abril de 1831, com apenas cinco anos de idade, o jovem Pedro, assustado, com seu pai e sua madrasta longe, foi aclamado Imperador do Brasil (que seria governodo por uma Regência até que chegasse à maioridade e pudesse assumir o Trono Imperial do Brasil.

D. Pedro de Alcântara, aos 12 anos
representado por Félix Emili Tounay, em 1837.

O jovem imperador passava a maior parte do tempo estudando e aprenderia, ao longo de sua vida, a falar e escrever em português, latim, francês, alemão, inglês, italiano, espanhol, grego, árabe, hebraico, sânscrito, chinês, provençal e tupi-guarani.2 Sendo um monarca constitucional, sua educação era acompanhada atentamente pela Assembléia Geral que exigia por parte de Marquês de Itanhaém (Manuel Inácio de Andrade, seu segundo tutor, o primeiro havia sido José Bonifácio) relatórios acerca de seu progresso nos estudos.

A criação que recebeu o transformou numa pessoa tímida e carente e para fugir da realidade fez dos "livros um mundo à parte, em que podia isolar-se e proteger-se".3

Acontece que em meio às revoltas regenciais que ameaçavam a soberania do Estado Brasileiro, a população, que via em Pedro de Alcântara o símbolo vivo da unidade do país, desejava vê-lo em ação e saiam às ruas do Rio de Janeiro (então capital do Brasil) cantando a seguinte quadrinha:

"Queremos Pedro II
Embora não tenha idade!
A Nação dispensa a lei
E viva a Maioridade!" 4

Com a necessidade de um Imperador no Trono, e com o apoio popular, D. Pedro, ainda com quinze anos incompletos, foi declarado amparado pela Constituição, maior de idade e se tornou o segundo Imperador do Brasil, recebendo o título de D. Pedro II.

D. Pedro tornando-se maior de idade, com 14 anos,
assim poderia assumir o Trono Brasileiro.
Em seu governo, que durou 49 anos (1840 - 1889), houve desenvolvimento cultural e científico no país. Em um período onde era comum o entendimento científico de que existia de fato uma separação racial entre brancos, negros e amarelos, o Imperador sempre demonstrou um profundo ceticismo quanto a tal teoria e nunca se deixou convencer pela tese de diferenciação racial.5
É fato que D. Pedro II não possuia escravos que trabalhassem para ele, preferia dar-lhes salários, bem como o fazia a Princesa Izabel. Possuía amigos negros, inclusive seu tutor desde a infância, o afro-brasileiro Rafael, veterano da Guerra da Cisplatina (Rafael viria a falecer em 15 de novembro de 1889, com mais de 80 anos, quando soube que o Imperador seria exilado do Brasil). O engenheiro André Rebouças, também negro, autoexilou-se à época da proclamação da república, em solidariedade.
 
Ao ser declarado maior de idade, recebeu de herança 40 escravos. Mandou libertar todos.6

A tolerância do Imperador não se restringia somente aos negros, mas também aos muçulmanos, pois acreditava que a paz mundial seria sempre uma utopia, enquanto não se estabelecesse uma sincera conciliação entre o Ocidente e o Oriente. O mesmo se estendia aos judeus, como na vez em que respondeu ao seu amigo Gobineau a razão de não existir leis no Brasil contra os mesmos: "Não combaterei os judeus, pois de sua raça nasceu o Deus da minha religião".7
(Fim da Primeira Parte)

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Referências:
1 - LOEWENSTAMM, Kurt, Imperador D. Pedro II: O Hebraísta no Trono do Brasil, Centauro, 2002
2 - CARVALHO, José Murilo de, D. Pedro II, Companhia das Letras, 2007, p. 226.
3 - Carvalho, 2007, p 29.
4 - OLIVIERI, Antonio Carlos, Dom Pedro II, Imperador do Brasil, Callis Editora, 1999
5 – Loewenstamm, 2002.
6 - ALCÂNTARA, José Denizard Macêdo de, D. Pedro II, o Patrono da Astronomia
7 - Loewenstamm, 2002.
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Reforma Política


Creio que todos concordem que o Brasil precisa de uma reforma política urgente e eficiente. O cenário político atual de nosso país encontra-se em tamanho estado crítico, que cada vez mais a população vai se tornando indiferente em relação aos rumos da Nação.
Contudo, não basta apenas fiscalizar os políticos, nem tampouco reclamar dos mesmos, mas sim exigir deles uma profunda reforma em nosso modo de fazer política.
Atualmente a forma do governo brasileiro é uma república, com um sistema presidencialista. As principais características de uma república presidencialista são:

  • O presidente, eleito por sufrágio universal, detém exclusivamente em sua pessoa tanto a chefia do Estado quanto a chefia do governo;
  • Há a separação explícita dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sendo que, na teoria, nenhum pode interferir no outro, mas todos devem se fiscalizar;
  • O Poder Executivo (da União), contudo, se sobressai aos demais;
  • A participação do Poder Legislativo no plano de governo é reduzida, devendo ele apenas criar e aprovar as leis;
  • A duração do mandato é pré-definida, não havendo a possibilidade de demitir um mau governo, ou de prolongar um bom governo além de oito anos;
  • O mandato legislativo também tem duração definida, e o Congresso não pode ser dissolvido, mesmo que não esteja apto para as funções que lhe competem (vide mensalão);
  • A probabilidade da Nação atingir um certo nível de estabilidade é muito baixa, visto que o presidente age pensando nas próximas eleições, e que um presidente sempre visa extinguir (ou no mínimo abandonar) os projetos do seu antecessor, sempre dizendo que o seu governo é o melhor da história.

Analisando essas características, é fácil chegar à conclusão de que o presidencialismo é um sistema retrógrado de governo, além de que é um sistema que não tem mostrado sinais de evolução com o tempo (ao contrário do parlamentarismo). O único país presidencialista que se sabe que alcançou resultados satisfatórios tanto no cenário interno quanto externo foi os EUA.

Todos demais países que figuram nos mais elevados índices de desenvolvimento social, econômico e político, possuem sistema parlamentarista de governo. E, o que pode ser mais chocante, os que possuem melhor desempenho são MONARQUIAS!

Vejam:

IDH (2009) (Índice de Desenvolvimento Humano):
  1. Noruega 0,971 Monarquia
  2. Austrália 0,970 Monarquia
  3. Islândia 0,969
  4. Canadá 0,966 Monarquia
  5. Irlanda 0,965
  6. Países Baixos 0,964 Monarquia
  7. Suécia 0,963 Monarquia
  8. França 0,961
  9. Suíça 0,960
  10. Japão 0,960 Monarquia


Índice de Democracia (2009):
  1. Suécia 9,88 Monarquia
  2. Noruega 9,68 Monarquia
  3. Islândia 9,65
  4. Países Baixos 9,53 Monarquia
  5. Dinamarca 9,52 Monarquia
  6. Finlândia 9,25
  7. Nova Zelândia 9,19 Monarquia
  8. Suíça 9,15
  9. Luxemburgo 9,10 Monarquia
  10. Austrália 9,09 Monarquia

Analisando as tabelas, vemos que os 10 países com maiores índices de desenvolvimento possuem sistemas parlamentaristas, e que dos 10 países mais democráticos do mundo, 7 são monarquias; enquanto que para os 10 países com maior IDH, há 6 monarquias.

Nota-se facilmente que o parlamentarismo reflete no desenvolvimento da nação, principalmente no que diz respeito a benefícios diretos à população. Os EUA, a maior economia do mundo, não é sobremaneira o país mais democrático do mundo (figura na 18ª posição) nem tampouco o que possui maior desenvolvimento humano (13º lugar). Contudo, é um país desenvolvido sim. Porém, é a única república presidencialista desenvolvida.

O Brasil está muito longe de figurar entre os 30 primeiros desses índices...

Vantagens do parlamentarismo
Agora vem a pergunta: mas quais são as vantagens políticas do parlamentarismo? O que mudaria se adotássemos esse sistema? É uma fórmula mágica para o desenvolvimento?

E simples: no parlamentarismo há a divisão entre as funções de chefe de Estado e chefe de Governo. O Estado está acima dos interesses políticos, e o chefe de Estado deve visar apenas os interesses da nação. O chefe de governo (geralmente um primeiro-ministro) é quem administra as funções executivas do governo. As principais características do parlamentarismo, além da divisão da chefia de Estado e governo, são:

  • Não há uma separação nítida entre o Legislativo e o Executivo, uma vez que o governo é uma extensão do Parlamento;
  • Há a possibilidade de um bom governo durar por anos, enquanto um mau governo pode cair em meses;
  • O mesmo ocorre com o Parlamento: quando este se mostra inapto para suas funções, o Chefe de Estado o dissolve rapidamente, convocando novas eleições em seguida;
  • Isso exige maior probidade por parte dos parlamentares, além de promover uma fiscalização interna, ou seja, os parlamentares fiscalizam-se uns ao outros, uma vez que por causa da maioria, um parlamento inteiro pode cair;
  • O povo é quem escolhe o Parlamento. O partido que possuir a maioria dos assentos é convidado pelo Chefe de Estado a formar um governo, ou seja, a nomear um Primeiro-Ministro. Quando nenhum partido obtém maioria, pode haver coalizão, ou a convocação de novas eleições.

Logo, vê-se que no parlamentarismo a máquina política é programada para funcionar, ao contrário do presidencialismo...

E quanto à Forma de Governo?
Bom, quando optamos por um sistema parlamentarista, automaticamente devemos fazer mais uma escolha: a forma de governo.

Existem duas: República e Monarquia.

Na República parlamentarista o Chefe de Estado é o presidente, eleito por sufrágio universal, para um mandato cujo tempo é determinado pela Constituição. Na teoria, o presidente deixa deixa de ser parcial quando toma posse, mas sabemos que na prática isso é um tanto complicado... Os portugueses e franceses que o digam! Além disso, sempre há atritos entre a figura do presidente e a do primeiro-ministro, o que pode resultar na queda sucessiva de vários governos (Itália é um bom exemplo)...

Na monarquia parlamentarista o Chefe de Estado é o monarca (rei, imperador, príncipe, enfim, isso varia de acordo com o país), cuja função é de caráter vitalício e hereditário (estabilidade garantida, preocupação com as próximas gerações, não com as eleições) e suprapartidário, ou seja, ele está realmente acima das disputas políticas, uma vez que não deve favores a ninguém, já que exerce sua função por herança dinástica, e não por conquistas políticas. Além disso, o monarca é o símbolo vivo da nação, personificação da soberania nacional, guardião dos interesses da nação (não visa conchavos políticos), além de possuir o poder de, em tempos de crise, moderar a política.

Além disso, a monarquia é mais barata (pasmem!), dá mais liberdade, além de possuir mais autoridade para defender os interesses nacionais.
Vale lembrar que a monarquia mais cara do mundo ocidental (a britânica) é quatro vezes mais barata que a presidência da república brasileira.
Outra vantagem da monarquia: o herdeiro é educado desde muito cedo para chefiar o Estado, não é um aventureiro qualquer. Além disso, a monarquia evolui com o tempo, não é uma forma artificial de governo.
Além dessas, há muitas outras vantagens que uma forma monárquica de governo garante a uma nação, e os dados estão aí pra comprovar.
Mas aí vem a pergunta: mas por que monarquia?!
Eu lanço, então, uma contra-pergunta: se existe o melhor, pra que ficar com o mediano?
Nós, jovens, temos o dever de lutar por um país com um futuro melhor, e esse futuro reside, sem sombra de dúvida, no que é melhor para o país.

Convido a todos a conhecerem melhor o Movimento Monárquico Brasileiro:
http://www.monarquia.org.br
http://www.brasilimperial.org.br/

Fontes de Informação:
  • http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3324&lay=pde
  • http://a330.g.akamai.net/7/330/25828/20081021185552/graphics.eiu.com/PDF/Democracy%20Index%202008.pdf
  • Tjäder, Rogério da Silva. O que é Monarquia?. ISBN 004495-V05
 
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