O Brasil passa, há gerações, por malogros políticos de todos os tipos: o que se convencionou chamar vaziamente de “vontade política” não traduz a ação racionalmente direcionada dos cidadãos do país, mas antes os interesses – muitas vezes privativos - da classe de políticos. A questão que hoje vos coloco é: até que ponto os numeroso reclames por reforma política de fato traduzem a saúde das instituições, suas particularidades e nossa história?
Vejo uma solução à essas perguntas; e não se trata de uma proposta totalmente nova: ao contrário, foi colocada à prova dos séculos e aprimorada à sua adequação com a realidade.
Esta proposta é a Monarquia, constitucionalmente parlamentar, e falo-vos aqui de sua peculiaridade máxima: a institucionalização do poder simbólico do rei, o Poder Moderador.
O Poder Moderador foi um dispositivo existente unicamente nas Cartas do Império do Brasil em 1824 e do Reino de Portugal em 1826. Foi um ineditismo, mas não uma criação totalmente nova na história das ideias. Foi a grande influência do francês Benjamin Constant que marcou o diferencial da divisão tripartite do poder em Montesquieu, adicionando um quarto poder. O poder régio, deveria ser um poder neutro, protegendo, balanceando e restringindo os excessos dos outros.
Eis o seu objetivo: um poder suprapartidário, um poder livre das pressões de qualquer grupo político ou econômico; somente interessado na saúde do país, pois que a continuidade da nação é a continuidade de sua própria família. O objetivo é altivo, mas suas atribuições, dizem seus detratores, tornavam-no um acesso direto ao autoritarismo.
Voltemos às perguntas inicias: os diversos pedidos por reforma política são válidos para o contexto brasileiro? Num somatório podemos dizer abruptamente que não! Há todo tipo de reclame por mudanças e reformas cujo resultado final será sempre a destruição da própria democracia e das liberdades dos brasileiros. O motivo é simples, e Tobias Barreto bem o resume ao dizer que
[aquelas] instituições que não são filhas dos costumes, mas um produto da razão, não aguentam por muito tempo a prova da experiência e vão logo quebrar-se contra os fatos
A Monarquia Brasileira, e seu poder moderador foram colocados à prova da História, e se mostraram eficazes em apaziguar os ânimos políticos exaltados quando da Independência, mantendo a unidade nacional.
O Poder Moderador é produto dos costumes, releitura do papel do rei medieval, seu aprimoramento e definitivamente um acesso à democracia; e desejável sob a égide da estabilidade política.
A título de exemplificação peço que recordem um exemplo da História recente: no caso em que o rei Juan Carlos da Espanha interviu quando a exposição do primeiro ministro espanhol durante a XVII Conferência Ibero-Americana estava sendo constantemente interrompida pelo Presidente da Venezuela, Hugo Chavez. Neste momento em que nada falava, o
Rei exerceu seu poder de moderador da discussão.
É este o papel do rei, e seu Poder Moderador, como um árbitro de futebol: alhear-se da disputa, mas supervisionar os competidores para que o jogo flua de modo civilizado e justo.
É concordância entre historiadores de todos os espectros e posições, monarquistas ou republicanos, que o grande feito da Coroa no país, foi mantê-lo uno, mesmo sob constantes ameaças de separatismos em todos os cantos do vasto território. Fique aqui acertado que: se este foi um feito da Monarquia, o Poder Moderador, enquanto poder pessoal do monarca, foi o escape à anarquia e a cola unificadora dos povos.
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