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Reforma Política


Creio que todos concordem que o Brasil precisa de uma reforma política urgente e eficiente. O cenário político atual de nosso país encontra-se em tamanho estado crítico, que cada vez mais a população vai se tornando indiferente em relação aos rumos da Nação.
Contudo, não basta apenas fiscalizar os políticos, nem tampouco reclamar dos mesmos, mas sim exigir deles uma profunda reforma em nosso modo de fazer política.
Atualmente a forma do governo brasileiro é uma república, com um sistema presidencialista. As principais características de uma república presidencialista são:

  • O presidente, eleito por sufrágio universal, detém exclusivamente em sua pessoa tanto a chefia do Estado quanto a chefia do governo;
  • Há a separação explícita dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sendo que, na teoria, nenhum pode interferir no outro, mas todos devem se fiscalizar;
  • O Poder Executivo (da União), contudo, se sobressai aos demais;
  • A participação do Poder Legislativo no plano de governo é reduzida, devendo ele apenas criar e aprovar as leis;
  • A duração do mandato é pré-definida, não havendo a possibilidade de demitir um mau governo, ou de prolongar um bom governo além de oito anos;
  • O mandato legislativo também tem duração definida, e o Congresso não pode ser dissolvido, mesmo que não esteja apto para as funções que lhe competem (vide mensalão);
  • A probabilidade da Nação atingir um certo nível de estabilidade é muito baixa, visto que o presidente age pensando nas próximas eleições, e que um presidente sempre visa extinguir (ou no mínimo abandonar) os projetos do seu antecessor, sempre dizendo que o seu governo é o melhor da história.

Analisando essas características, é fácil chegar à conclusão de que o presidencialismo é um sistema retrógrado de governo, além de que é um sistema que não tem mostrado sinais de evolução com o tempo (ao contrário do parlamentarismo). O único país presidencialista que se sabe que alcançou resultados satisfatórios tanto no cenário interno quanto externo foi os EUA.

Todos demais países que figuram nos mais elevados índices de desenvolvimento social, econômico e político, possuem sistema parlamentarista de governo. E, o que pode ser mais chocante, os que possuem melhor desempenho são MONARQUIAS!

Vejam:

IDH (2009) (Índice de Desenvolvimento Humano):
  1. Noruega 0,971 Monarquia
  2. Austrália 0,970 Monarquia
  3. Islândia 0,969
  4. Canadá 0,966 Monarquia
  5. Irlanda 0,965
  6. Países Baixos 0,964 Monarquia
  7. Suécia 0,963 Monarquia
  8. França 0,961
  9. Suíça 0,960
  10. Japão 0,960 Monarquia


Índice de Democracia (2009):
  1. Suécia 9,88 Monarquia
  2. Noruega 9,68 Monarquia
  3. Islândia 9,65
  4. Países Baixos 9,53 Monarquia
  5. Dinamarca 9,52 Monarquia
  6. Finlândia 9,25
  7. Nova Zelândia 9,19 Monarquia
  8. Suíça 9,15
  9. Luxemburgo 9,10 Monarquia
  10. Austrália 9,09 Monarquia

Analisando as tabelas, vemos que os 10 países com maiores índices de desenvolvimento possuem sistemas parlamentaristas, e que dos 10 países mais democráticos do mundo, 7 são monarquias; enquanto que para os 10 países com maior IDH, há 6 monarquias.

Nota-se facilmente que o parlamentarismo reflete no desenvolvimento da nação, principalmente no que diz respeito a benefícios diretos à população. Os EUA, a maior economia do mundo, não é sobremaneira o país mais democrático do mundo (figura na 18ª posição) nem tampouco o que possui maior desenvolvimento humano (13º lugar). Contudo, é um país desenvolvido sim. Porém, é a única república presidencialista desenvolvida.

O Brasil está muito longe de figurar entre os 30 primeiros desses índices...

Vantagens do parlamentarismo
Agora vem a pergunta: mas quais são as vantagens políticas do parlamentarismo? O que mudaria se adotássemos esse sistema? É uma fórmula mágica para o desenvolvimento?

E simples: no parlamentarismo há a divisão entre as funções de chefe de Estado e chefe de Governo. O Estado está acima dos interesses políticos, e o chefe de Estado deve visar apenas os interesses da nação. O chefe de governo (geralmente um primeiro-ministro) é quem administra as funções executivas do governo. As principais características do parlamentarismo, além da divisão da chefia de Estado e governo, são:

  • Não há uma separação nítida entre o Legislativo e o Executivo, uma vez que o governo é uma extensão do Parlamento;
  • Há a possibilidade de um bom governo durar por anos, enquanto um mau governo pode cair em meses;
  • O mesmo ocorre com o Parlamento: quando este se mostra inapto para suas funções, o Chefe de Estado o dissolve rapidamente, convocando novas eleições em seguida;
  • Isso exige maior probidade por parte dos parlamentares, além de promover uma fiscalização interna, ou seja, os parlamentares fiscalizam-se uns ao outros, uma vez que por causa da maioria, um parlamento inteiro pode cair;
  • O povo é quem escolhe o Parlamento. O partido que possuir a maioria dos assentos é convidado pelo Chefe de Estado a formar um governo, ou seja, a nomear um Primeiro-Ministro. Quando nenhum partido obtém maioria, pode haver coalizão, ou a convocação de novas eleições.

Logo, vê-se que no parlamentarismo a máquina política é programada para funcionar, ao contrário do presidencialismo...

E quanto à Forma de Governo?
Bom, quando optamos por um sistema parlamentarista, automaticamente devemos fazer mais uma escolha: a forma de governo.

Existem duas: República e Monarquia.

Na República parlamentarista o Chefe de Estado é o presidente, eleito por sufrágio universal, para um mandato cujo tempo é determinado pela Constituição. Na teoria, o presidente deixa deixa de ser parcial quando toma posse, mas sabemos que na prática isso é um tanto complicado... Os portugueses e franceses que o digam! Além disso, sempre há atritos entre a figura do presidente e a do primeiro-ministro, o que pode resultar na queda sucessiva de vários governos (Itália é um bom exemplo)...

Na monarquia parlamentarista o Chefe de Estado é o monarca (rei, imperador, príncipe, enfim, isso varia de acordo com o país), cuja função é de caráter vitalício e hereditário (estabilidade garantida, preocupação com as próximas gerações, não com as eleições) e suprapartidário, ou seja, ele está realmente acima das disputas políticas, uma vez que não deve favores a ninguém, já que exerce sua função por herança dinástica, e não por conquistas políticas. Além disso, o monarca é o símbolo vivo da nação, personificação da soberania nacional, guardião dos interesses da nação (não visa conchavos políticos), além de possuir o poder de, em tempos de crise, moderar a política.

Além disso, a monarquia é mais barata (pasmem!), dá mais liberdade, além de possuir mais autoridade para defender os interesses nacionais.
Vale lembrar que a monarquia mais cara do mundo ocidental (a britânica) é quatro vezes mais barata que a presidência da república brasileira.
Outra vantagem da monarquia: o herdeiro é educado desde muito cedo para chefiar o Estado, não é um aventureiro qualquer. Além disso, a monarquia evolui com o tempo, não é uma forma artificial de governo.
Além dessas, há muitas outras vantagens que uma forma monárquica de governo garante a uma nação, e os dados estão aí pra comprovar.
Mas aí vem a pergunta: mas por que monarquia?!
Eu lanço, então, uma contra-pergunta: se existe o melhor, pra que ficar com o mediano?
Nós, jovens, temos o dever de lutar por um país com um futuro melhor, e esse futuro reside, sem sombra de dúvida, no que é melhor para o país.

Convido a todos a conhecerem melhor o Movimento Monárquico Brasileiro:
http://www.monarquia.org.br
http://www.brasilimperial.org.br/

Fontes de Informação:
  • http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3324&lay=pde
  • http://a330.g.akamai.net/7/330/25828/20081021185552/graphics.eiu.com/PDF/Democracy%20Index%202008.pdf
  • Tjäder, Rogério da Silva. O que é Monarquia?. ISBN 004495-V05

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