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Onde reside o direito de reinar?

Onde reside o direito de reinar de um monarca?


Esta é uma questão muito levantada por republicanos convictos, que procuram defender a idéia de que as monarquias são, per se, fundadas em contos de fadas. Eles costumam argumentar que toda monarquia se baseia num direito dado por uma divindade, que, através desse direito, estabeleceria o monarca num pedestal acima de todos os demais viventes daquele país. Verdade seja dita, nas antigas monarquias absolutas e autocracias, o Estado usava essa justificativa. O rei era visto como um deus, ou como o ungido por Deus (nas monarquias cristãs e judaicas), cuja vontade era divina ou sagrada. O rei era a lei. Mas muito disso é exagerado nos livros de história atual, uma vez que nem o famoso Rei Sol, Luís XIV, estava livre da pressão de seus ministros e conselheiros. Por mais que o Estado sustentasse a imagem de um monarca todo-poderoso, cuja vontade era única e deveria ser satisfeita a todo custo, na realidade o rei era apenas um agente desse Estado: o principal, claro, mas não o único! A vontade do rei era sim a mais importante, dele emanavam todas as funções e atribuições do Estado, mas ele precisava obedecer às leis, senão humanas, as divinas. Um rei jamais poderia casar com uma plebéia, ou uma mulher divorciada. Também não poderia escolher qual religião seguir, ou qual dia ir às celebrações religiosas. Ele deveria ser o espelho da nação, seguir seus costumes, crenças e atender às expectativas morais de seu povo. Logo, nem mesmo nas monarquias absolutas o rei estava acima do dever, ou seja, o trono sempre foi uma cadeira de serviço.
Hoje em dia todas as monarquias do mundo ocidental, com exceção do Vaticano, possuem um sistema parlamentarista de governo: o rei reina, mas não governa. Os republicanos costumam alegar que na monarquia constitucional o argumento do direito divino não existe, e por isso, não há razão alguma para a chefia do Estado pertencer a uma determinada família, como um privilégio. É aí que eles falham, pois a chefia do Estado não é um privilégio, é um dever, e nas monarquias (ao contrário das repúblicas) isto está bem claro. Eles (os republicanos) perguntam, então, quem decide qual família deverá carregar este fardo. A resposta é simples: a Constituição, baseando-se, em primeiro caso, na tradição. Quando a monarquia é muito antiga num certo país, ela consequentemente evoluiu, e com o tempo adquiriu uma Carta Magna, que ratificou a legitimidade da dinastia, e delineou suas funções e deveres. A Constituição de países democráticos é sempre promulgada por um Parlamento, eleito pelo povo, ou ratificada por ele em casos mais raros. Logo, a monarquia e a dinastia são legitimadas pelo povo, pois uma coisa leva a outra. Mas os republicanos ainda argumentam que o povo não elege diretamente a dinastia, e isso seria apenas uma manobra pra manter essa família “no poder” (notem que eles têm uma grande afeição por essa palavra e seus sinônimos). O que eles não entendem, é que a cada dia o povo ratifica a monarquia e sua dinastia. Rei e povo estão sempre juntos, lado a lado, nos momentos de festa ou de dor, de estabilidade ou de crise. O rei, quando ascende ao trono, passa por um processo denominado “Aclamação”, que hoje em dia é muito mais importante que a “Coroação”. Sem a Aclamação do povo, ou seja, sem o consentimento do povo, sem a aprovação do povo, o monarca não tem onde legitimar seu reinado, e é nisto que, hoje em dia, reside o direito e o dever de uma dinastia. Nas repúblicas a vontade do povo se manifesta apenas no momento do voto, enquanto nas monarquias essa vontade é ouvida a cada dia, a cada momento. O rei aclamado por seu povo tem com ele um pacto: servi-lo, dedicar sua vida a seu país e se tornar o exemplo a ser seguido. São essas as maiores funções de um monarca e de uma dinastia, cuja legitimidade reside unicamente em seu povo.

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