Esclarecendo a monarquia

Não tenho medo em afirmar que o Brasil é um país essencialmente monarquista. Posso exemplificar isso através do imaginário da nossa população: o pai é tratado quase sempre como o rei da casa e a esposa a rainha do lar; naquele antigo programa de televisão, a felizarda tornava-se princesa por um dia; garotos não sonham em ser presidentes (salvo raríssimas exceções), mas sim reis; e, falando nisso, qual garota nunca sonhou em ser “salva do perigo” pelas mãos de um belo príncipe? O próprio imaginário popular já nos remete a uma ideia de monarquia!

Mas que monarquia é essa? O que ela é? Como ela funciona? Apesar de pensarmos na monarquia com glória e pompa apenas, nunca paramos para pensar o por que países como Reino Unido, Suécia e Japão ainda tem um rei ou rainha (ou ainda um imperador no caso dos nipônicos).

Bom, para começo de conversa, não defendemos em hipótese alguma uma monarquia absolutista. O que queremos é uma monarquia parlamentar e constitucional. Vejamos a diferença entre os dois:

Absoluta: o rei tem total controle do governo e do Estado. Ele é o senhor absoluto e governa por decreto: nada diferente de uma ditadura. Apenas cinco países atuais tem essa forma de governo: Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia e o teocrático Vaticano. Interessante notar, com exceção do Vaticano que é um caso à parte, que os três primeiros são monarquias islâmicas e a Suazilândia é tribal.

Parlamentarista: o rei tem poderes reduzidos. Na verdade, ele não pode fazer muita coisa como o imaginário pensa, pois não cabe a ele o Poder Executivo. Numa monarquia parlamentar há quatro poderes: o legislativo, o judiciário, o executivo e o moderador, – esse último cabe ao monarca. Como já foi explicado no post do nosso amigo Érick Delemon, o poder moderador serve para chefiar o governo, sendo o rei os olhos do povo! Como já foi escrito sobre isso, não vou discorrer em como ele funciona, mas exemplificarei em como ele seria eficiente.

Constantemente ouvimos falar de corrupção em vários países no mundo, mas nunca ouvimos falar disso por exemplo na Suécia, ou Reino Unido. Num caso como o do mensalão, onde muitos políticos saíram impunes, o rei poderia fechar o legislativo e convocar novas eleições. Cumpre-se o papel que na república seria o do povo, que é o de chefiar os políticos e eliminar os maus governantes, mas com menos burocracia! Ora, na república temos que aguentar essa impunidade toda, pagar o salário de políticos safados que fizeram parte de um esquema de compra de votos com o nosso dinheiro e não temos direito algum de tirá-los do poder (salvo o executivo em caso de impeachment) até as próximas eleições. Absurdo! Numa monarquia, não, nela o POVO é representado pelo REI, que é o moderador soberano da nação.

Mas voltando ao exemplo da Suécia, Reino Unido e de outros países monarquistas, podemos argumentar que o baixíssimo índice de corrupção se deve à cultura local, o que não está errado, mas para existir essa cultura de retidão, antes houve um bom exemplo: o monarca. Ora, um político não vai arriscar perder seu cargo para se corromper, pois ele vai sofrer as punições da lei – pois, sim, nesse sistema a lei é cumprida – e ainda ficar com sua imagem manchada para todo o sempre! É muito mais fácil a população se lembrar daquele político que cumpriu pena e que teve seu cargo caçado pelo poder moderador, mesmo anos depois. Está aí o remédio para a nossa amnésia política!

A esta altura, é natural que se pense agora: mas e se o rei for corrupto também? Respondo com uma frase de Ruy Barbosa, um parlamentar republicano que tornou-se monarquista após ver as mazelas que a república trouxe ao Brasil, proferida em 1914 no então Congresso Nacional:

“Havia uma sentinela vigilante, cuja severidade todos temiam, e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade. Era o Imperador Dom Pedro II.”

–Ruy Barbosa

Um fato histórico interessante de se citar aqui é que os republicanos, ao assumirem o poder à força no golpe militar de 1889, ofereceram a D. Pedro II uma grande quantia em dinheiro para seu asilo político. Ele recusou o dinheiro dizendo que este pertencia ao Brasil e pediu apenas um saco com terra brasileira, para que ele pudesse se lembrar daqui. Morreu sem pompa e sem dinheiro num quarto de hotel na França!

Para um nobre, a honra e a moralidade, cultivada desde a infância, são mais importantes que sua própria vida! Outro motivo para o rei não se corromper é o fato do poder dele não depender de partidos políticos, afinal ele DEVE ser suprapartidário, ou seja, ACIMA dos partidos e ABAIXO do Estado. Quero dizer com isso que o rei deve servir ao país (sim é o rei que serve ao Estado e seus súditos, não o contrário como pensamos) e não servir a partidos. Não há motivo para se corromper se ele não faz parte de algum partido e seu poder não depende do governo vigente.

Aliás, aí está um bom papo! Governo e Estado. A república nos fez confundir os dois, mas são diferente, bem diferentes. Mas daí já é outro assunto, deixarei para explicar isso no próximo post.

Espero ter esclarecido bem alguns pontos, caso contrário, perguntem-nos nos comentários, ou envie diretamente em nossos Twitters e faremos uma postagem explicando sua dúvida.

Até o próximo esclarecimento!