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Onde reside o direito de reinar?

Onde reside o direito de reinar de um monarca?


Esta é uma questão muito levantada por republicanos convictos, que procuram defender a idéia de que as monarquias são, per se, fundadas em contos de fadas. Eles costumam argumentar que toda monarquia se baseia num direito dado por uma divindade, que, através desse direito, estabeleceria o monarca num pedestal acima de todos os demais viventes daquele país. Verdade seja dita, nas antigas monarquias absolutas e autocracias, o Estado usava essa justificativa. O rei era visto como um deus, ou como o ungido por Deus (nas monarquias cristãs e judaicas), cuja vontade era divina ou sagrada. O rei era a lei. Mas muito disso é exagerado nos livros de história atual, uma vez que nem o famoso Rei Sol, Luís XIV, estava livre da pressão de seus ministros e conselheiros. Por mais que o Estado sustentasse a imagem de um monarca todo-poderoso, cuja vontade era única e deveria ser satisfeita a todo custo, na realidade o rei era apenas um agente desse Estado: o principal, claro, mas não o único! A vontade do rei era sim a mais importante, dele emanavam todas as funções e atribuições do Estado, mas ele precisava obedecer às leis, senão humanas, as divinas. Um rei jamais poderia casar com uma plebéia, ou uma mulher divorciada. Também não poderia escolher qual religião seguir, ou qual dia ir às celebrações religiosas. Ele deveria ser o espelho da nação, seguir seus costumes, crenças e atender às expectativas morais de seu povo. Logo, nem mesmo nas monarquias absolutas o rei estava acima do dever, ou seja, o trono sempre foi uma cadeira de serviço.
Hoje em dia todas as monarquias do mundo ocidental, com exceção do Vaticano, possuem um sistema parlamentarista de governo: o rei reina, mas não governa. Os republicanos costumam alegar que na monarquia constitucional o argumento do direito divino não existe, e por isso, não há razão alguma para a chefia do Estado pertencer a uma determinada família, como um privilégio. É aí que eles falham, pois a chefia do Estado não é um privilégio, é um dever, e nas monarquias (ao contrário das repúblicas) isto está bem claro. Eles (os republicanos) perguntam, então, quem decide qual família deverá carregar este fardo. A resposta é simples: a Constituição, baseando-se, em primeiro caso, na tradição. Quando a monarquia é muito antiga num certo país, ela consequentemente evoluiu, e com o tempo adquiriu uma Carta Magna, que ratificou a legitimidade da dinastia, e delineou suas funções e deveres. A Constituição de países democráticos é sempre promulgada por um Parlamento, eleito pelo povo, ou ratificada por ele em casos mais raros. Logo, a monarquia e a dinastia são legitimadas pelo povo, pois uma coisa leva a outra. Mas os republicanos ainda argumentam que o povo não elege diretamente a dinastia, e isso seria apenas uma manobra pra manter essa família “no poder” (notem que eles têm uma grande afeição por essa palavra e seus sinônimos). O que eles não entendem, é que a cada dia o povo ratifica a monarquia e sua dinastia. Rei e povo estão sempre juntos, lado a lado, nos momentos de festa ou de dor, de estabilidade ou de crise. O rei, quando ascende ao trono, passa por um processo denominado “Aclamação”, que hoje em dia é muito mais importante que a “Coroação”. Sem a Aclamação do povo, ou seja, sem o consentimento do povo, sem a aprovação do povo, o monarca não tem onde legitimar seu reinado, e é nisto que, hoje em dia, reside o direito e o dever de uma dinastia. Nas repúblicas a vontade do povo se manifesta apenas no momento do voto, enquanto nas monarquias essa vontade é ouvida a cada dia, a cada momento. O rei aclamado por seu povo tem com ele um pacto: servi-lo, dedicar sua vida a seu país e se tornar o exemplo a ser seguido. São essas as maiores funções de um monarca e de uma dinastia, cuja legitimidade reside unicamente em seu povo.
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Esclarecendo a Monarquia, Parte 2: Governo e Estado

Na minha postagem anterior discorri um pouco sobre o que é e como funciona o sistema o sistema monárquico. Diferenciei a monarquia absolutista, que é uma ditadura da qual NÃO defendemos e a monarquia parlamentarista, que é democrática e falei, não só na postagem, mas através de um infográfico também, em como o governo pode ser menos corrupto nesse tipo de sistema. Agora vou falar aqui sobre governo e Estado.
Governo: é a organização, o poder e o aparato legal pelo qual os políticos exercem a sua autoridade, a via onde são feitas as decisões.
Estado: é o país soberano, com uma estrutura política organizada, ou seja, é o conjunto total das instituições que o formam, é a somatória do governo com as forças armadas, funcionalismo público etc. Para que haja Estado é necessário haver duas coisas cruciais: uma organização interna, que é o governo, e o reconhecimento de outros Estados da soberania desse governo.
Na realidade definir onde termina o Estado e começa o governo é muito difícil numa república, pois não há uma cisão clara. Isso pode se tornar perigoso, principalmente se o país estiver sob um governo coletivista, onde indivíduos passam a ser somente números para os planos do governo. Uma clara vantagem do sistema parlamentar monárquico é que justamente essa divisão se faz mais clara, permitindo que o Estado chefie de fato o governo. No nosso atual sistema presidencialista, o presidente da república faz as duas coisas: chefia o governo e o Estado, o que abre muitas oportunidades para golpes ditatoriais cruéis!
Basta observarmos a história da nossa república e contar as inúmeras revoltas internas e os golpes de Estado que o Brasil já passou, ela é testemunha do perigo que é não termos essa separação bem delineada entre os dois. Só tivemos homens aproveitadores que fizeram do nosso país uma propriedade privada que serve apenas aos interesses deles.
Ao separar concisamente o Estado do governo, também teremos mais autonomia para os estados da união (note bem que escrevi um em maiúsculo e outro em minúsculo, pois um se refere à federação e o outro às unidades que fazem parte dela), pois o poder estatal é descentralizado do governo automaticamente, o que garantiria um crescimento mais justo a todo Brasil e maior comprometimento dos políticos para com seus estados. Na monarquia, aliás, existe impeachment até para vereadores.
Restaurar a monarquia, portanto, não é interessante para aqueles que não querem justiça, retidão e moralidade, pois exige que os políticos trabalhem, coisa que nos últimos 122 anos eles não têm feito muito...

Infográfico: A Corrupção e o Sistema Parlamentar Monárquico

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Esclarecendo a monarquia

Não tenho medo em afirmar que o Brasil é um país essencialmente monarquista. Posso exemplificar isso através do imaginário da nossa população: o pai é tratado quase sempre como o rei da casa e a esposa a rainha do lar; naquele antigo programa de televisão, a felizarda tornava-se princesa por um dia; garotos não sonham em ser presidentes (salvo raríssimas exceções), mas sim reis; e, falando nisso, qual garota nunca sonhou em ser “salva do perigo” pelas mãos de um belo príncipe? O próprio imaginário popular já nos remete a uma ideia de monarquia!

Mas que monarquia é essa? O que ela é? Como ela funciona? Apesar de pensarmos na monarquia com glória e pompa apenas, nunca paramos para pensar o por que países como Reino Unido, Suécia e Japão ainda tem um rei ou rainha (ou ainda um imperador no caso dos nipônicos).

Bom, para começo de conversa, não defendemos em hipótese alguma uma monarquia absolutista. O que queremos é uma monarquia parlamentar e constitucional. Vejamos a diferença entre os dois:

Absoluta: o rei tem total controle do governo e do Estado. Ele é o senhor absoluto e governa por decreto: nada diferente de uma ditadura. Apenas cinco países atuais tem essa forma de governo: Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia e o teocrático Vaticano. Interessante notar, com exceção do Vaticano que é um caso à parte, que os três primeiros são monarquias islâmicas e a Suazilândia é tribal.

Parlamentarista: o rei tem poderes reduzidos. Na verdade, ele não pode fazer muita coisa como o imaginário pensa, pois não cabe a ele o Poder Executivo. Numa monarquia parlamentar há quatro poderes: o legislativo, o judiciário, o executivo e o moderador, – esse último cabe ao monarca. Como já foi explicado no post do nosso amigo Érick Delemon, o poder moderador serve para chefiar o governo, sendo o rei os olhos do povo! Como já foi escrito sobre isso, não vou discorrer em como ele funciona, mas exemplificarei em como ele seria eficiente.

Constantemente ouvimos falar de corrupção em vários países no mundo, mas nunca ouvimos falar disso por exemplo na Suécia, ou Reino Unido. Num caso como o do mensalão, onde muitos políticos saíram impunes, o rei poderia fechar o legislativo e convocar novas eleições. Cumpre-se o papel que na república seria o do povo, que é o de chefiar os políticos e eliminar os maus governantes, mas com menos burocracia! Ora, na república temos que aguentar essa impunidade toda, pagar o salário de políticos safados que fizeram parte de um esquema de compra de votos com o nosso dinheiro e não temos direito algum de tirá-los do poder (salvo o executivo em caso de impeachment) até as próximas eleições. Absurdo! Numa monarquia, não, nela o POVO é representado pelo REI, que é o moderador soberano da nação.

Mas voltando ao exemplo da Suécia, Reino Unido e de outros países monarquistas, podemos argumentar que o baixíssimo índice de corrupção se deve à cultura local, o que não está errado, mas para existir essa cultura de retidão, antes houve um bom exemplo: o monarca. Ora, um político não vai arriscar perder seu cargo para se corromper, pois ele vai sofrer as punições da lei – pois, sim, nesse sistema a lei é cumprida – e ainda ficar com sua imagem manchada para todo o sempre! É muito mais fácil a população se lembrar daquele político que cumpriu pena e que teve seu cargo caçado pelo poder moderador, mesmo anos depois. Está aí o remédio para a nossa amnésia política!

A esta altura, é natural que se pense agora: mas e se o rei for corrupto também? Respondo com uma frase de Ruy Barbosa, um parlamentar republicano que tornou-se monarquista após ver as mazelas que a república trouxe ao Brasil, proferida em 1914 no então Congresso Nacional:


Havia uma sentinela vigilante, cuja severidade todos temiam, e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade. Era o Imperador Dom Pedro II.”

Ruy Barbosa



Um fato histórico interessante de se citar aqui é que os republicanos, ao assumirem o poder à força no golpe militar de 1889, ofereceram a D. Pedro II uma grande quantia em dinheiro para seu asilo político. Ele recusou o dinheiro dizendo que este pertencia ao Brasil e pediu apenas um saco com terra brasileira, para que ele pudesse se lembrar daqui. Morreu sem pompa e sem dinheiro num quarto de hotel na França!

Para um nobre, a honra e a moralidade, cultivada desde a infância, são mais importantes que sua própria vida! Outro motivo para o rei não se corromper é o fato do poder dele não depender de partidos políticos, afinal ele DEVE ser suprapartidário, ou seja, ACIMA dos partidos e ABAIXO do Estado. Quero dizer com isso que o rei deve servir ao país (sim é o rei que serve ao Estado e seus súditos, não o contrário como pensamos) e não servir a partidos. Não há motivo para se corromper se ele não faz parte de algum partido e seu poder não depende do governo vigente.

Aliás, aí está um bom papo! Governo e Estado. A república nos fez confundir os dois, mas são diferente, bem diferentes. Mas daí já é outro assunto, deixarei para explicar isso no próximo post.

Espero ter esclarecido bem alguns pontos, caso contrário, perguntem-nos nos comentários, ou envie diretamente em nossos Twitters e faremos uma postagem explicando sua dúvida.

Até o próximo esclarecimento!

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Moderātor

Moderator
O Brasil passa, há gerações, por malogros políticos de todos os tipos: o que se convencionou chamar vaziamente de “vontade política” não traduz a ação racionalmente direcionada dos cidadãos do país, mas antes os interesses – muitas vezes privativos - da classe de políticos. A questão que hoje vos coloco é: até que ponto os numeroso reclames por reforma política de fato traduzem a saúde das instituições, suas particularidades e nossa história?
Vejo uma solução à essas perguntas; e não se trata de uma proposta totalmente nova: ao contrário, foi colocada à prova dos séculos e aprimorada à sua adequação com a realidade. Esta proposta é a Monarquia, constitucionalmente parlamentar, e falo-vos aqui de sua peculiaridade máxima: a institucionalização do poder simbólico do rei, o Poder Moderador.

O Poder Moderador foi um dispositivo existente unicamente nas Cartas do Império do Brasil em 1824 e do Reino de Portugal em 1826. Foi um ineditismo, mas não uma criação totalmente nova na história das ideias. Foi a grande influência do francês Benjamin Constant que marcou o diferencial da divisão tripartite do poder em Montesquieu, adicionando um quarto poder. O poder régio, deveria ser um poder neutro, protegendo, balanceando e restringindo os excessos dos outros.
Eis o seu objetivo: um poder suprapartidário, um poder livre das pressões de qualquer grupo político ou econômico; somente interessado na saúde do país, pois que a continuidade da nação é a continuidade de sua própria família. O objetivo é altivo, mas suas atribuições, dizem seus detratores, tornavam-no um acesso direto ao autoritarismo.
Voltemos às perguntas inicias: os diversos pedidos por reforma política são válidos para o contexto brasileiro? Num somatório podemos dizer abruptamente que não! Há todo tipo de reclame por mudanças e reformas cujo resultado final será sempre a destruição da própria democracia e das liberdades dos brasileiros. O motivo é simples, e Tobias Barreto bem o resume ao dizer que
[aquelas] instituições que não são filhas dos costumes, mas um produto da razão, não aguentam por muito tempo a prova da experiência e vão logo quebrar-se contra os fatos
A Monarquia Brasileira, e seu poder moderador foram colocados à prova da História, e se mostraram eficazes em apaziguar os ânimos políticos exaltados quando da Independência, mantendo a unidade nacional. 
O Poder Moderador é produto dos costumes, releitura do papel do rei medieval, seu aprimoramento e definitivamente um acesso à democracia; e desejável sob a égide da estabilidade política.
A título de exemplificação peço que recordem um exemplo da História recente: no caso em que o rei Juan Carlos da Espanha interviu quando a exposição do primeiro ministro espanhol durante a XVII Conferência Ibero-Americana estava sendo constantemente interrompida pelo Presidente da Venezuela, Hugo Chavez. Neste momento em que nada falava, o Rei exerceu seu poder de moderador da discussão.
 
É este o papel do rei, e seu Poder Moderador, como um árbitro de futebol: alhear-se da disputa, mas supervisionar os competidores para que o jogo flua de modo civilizado e justo.
É concordância entre historiadores de todos os espectros e posições, monarquistas ou republicanos, que o grande feito da Coroa no país, foi mantê-lo uno, mesmo sob constantes ameaças de separatismos em todos os cantos do vasto território. Fique aqui acertado que: se este foi um feito da Monarquia, o Poder Moderador, enquanto poder pessoal do monarca, foi o escape à anarquia e a cola unificadora dos povos.
 
 
^ Imagem sob CC-BY-SA 2.5 by א (Aleph) & Delemon.
Imagem de Juan Carlos I de Espanha sob CC-BY-SA 2.5 by א (Aleph)
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Brasil: Um país abençoado!

Começo com uma citação:
Nós, representantes do povo brasileiro […] promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”
-Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Surpreenderam-me com uma questão um tanto interessante: se você NÃO é católico, por que é monarquista? Confesso que à primeira vista, senti como se estivesse diante de um absurdo e pensei: “como assim só católicos podem ser monarquistas?”
Vamos primeiro observar o contexto religioso do Brasil: temos aqui quantidade considerável de evangélicos, católicos, judeus e muçulmanos, além de uma boa quantidade, quiçá a maior do mundo, de espíritas nas suas mais variadas vertentes. Nesse cenário eclético e cheio de sincretização podemos dizer que o Brasil é um país abençoado por existir tantas diferenças religiosas e nenhuma briga interna (leia-se guerra) por conta disso. Já tive o prazer de encontrar nas ruas de São Paulo descendentes de árabes conversando e fazendo negócios amigavelmente com judeus ortodoxos, algo impossível de se pensar num cenário como o do Oriente Médio por exemplo.
Historicamente fomos colonizados por uma corôa católica, como consequência somos um país de maioria absoluta dessa religião, cerca de 73%, segundo o censo de 2010. Isso não quer dizer que todos católicos são devotos, ou fervorosos como são os 15% dos evangélicos que temos no país, por isso à primeira vista transparece que há mais evangélicos do que católicos no país. Pois bem, sendo assim a família que melhor representa o Brasil é a cristã: monogâmica, de bens hereditários etc. e a maior parte é católica.
Uma das funções da família imperial é representar a família comum da nação da qual ela faz parte, que é, como já citado acima, a cristã, sobretudo a católica, mas isso não significa que o resto da população não é representado por ela, muito pelo contrário. Explicarei isso mais abaixo.
Outra questão que você deve estar me perguntando: “mas se o Estado é laico, como podemos ter um imperador cristão?”
Nós temos a péssima mania de associar o laico ao ateu. Estado laico não é um Estado ateu, somos livres (graças a Deus!) para escolhermos a religião que quisermos. Num Estado ateu ter religião seria crime! Não temos religião oficial e acredito que não teríamos também se fôssemos hoje uma monarquia. Ora, se Deus nos deu o livre-arbítrio, por que o Estado haveria de interferir na minha religião pessoal? O rei pode escolher a religião que ele quiser, desde que seja só para ele. Afinal, um rei prudente não iria obrigar seu povo a se converter à sua religião à força só por meros caprichos pessoais.
Uma outra coisa interessante também é quanto a seguinte lógica que muitos professam: “uma monarquia católica? Não, obrigado!”. Seguindo ela, poderemos falar também: “um presidente evangélico? Não, obrigado.”, ou então “um presidente católico? Também não!” O próprio ex-presidente se declarava católico! Se um presidente pode ter determinada religião, por que o rei não pode?
Eu defendo que o Estado seja laico, defendo que não haja uma religião oficial e por isso mesmo defendo a pluralidade religiosa que temos aqui. A religião do monarca, em nada interferirá na nossa liberdade de escolha religiosa ou até mesmo de expressão.
Na constituição imperial de 1824, que aliás foi a constituição que mais tempo durou nessas terras, dizia que o Brasil era um país oficialmente católico e que outras religiões poderiam ter seu culto doméstico, sem que houvesse estilização exterior dos templos. Seria algo que eu tenho absoluta certeza de que cairia em desuso com o tempo, principalmente com as imigrações que trouxeram para cá muitos povos e religiões e, porque não, também trouxeram belos templos! Devemos lembrar que 1824 era um tempo em que literalmente havia só templos católicos e uma ou outra sinagoga judaica. Se fosse aprovada uma constituição monárquica hoje, esse texto não faria mais parte, afinal a monarquia tem que se modernizar junto com o seu povo e não faria mais sentido ter uma censura religiosa assim.
Concluindo, digo com convicção que não é necessário ser católico, ou até mesmo cristão, para defender a monarquia. Como prometido lá em cima, em outro parágrafo, vou explicar o por quê. Bem, a família imperial é para ser representante de todos nós: católicos e evangélicos, ou seja cristãos, mas também de muçulmanos, judeus e até mesmo dos ateus que aqui vivem, pois antes do rótulo religioso, a Família Imperial é BRASILEIRA por excelência. E o brasileiro é isso: vários povos e credos que vivem em união e fraternidade!
Eu, que faço parte dos 1% que disse não ter religião ao IBGE, concluo dizendo em alto e bom som: “Deus abençoe essa terra, onde todos tem a oportunidade de serem iguais perante Ele!” Amém!

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Religi%C3%B5es_no_Brasil
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Do republicanismo em sua fragilidade coletivista


Todo e qualquer movimento, instituição e concepção política pode ser maculado pelo seu descrédito filosófico, o qual proporciona toda sorte de distorções conceituais que não encontram respaldo nas teses originais. Do liberalismo econômico ao tradicionalismo institucional, do conservadorismo político ao fundamentalismo religioso, o entendimento de suas proposições foi alterado e, hoje, refere-se tão somente a um resquício histórico estudado por uma minoria interessada na desambiguação entre conceito originário e o conceito coletivo, este alicerçado no amadorismo intelectual e senso comum previsível.

Mas se falamos de ideologias de Governo já amplamente efetivadas (o que afasta a limitação teórica da utopia governamental), falamos consequentemente em suas características essenciais, tendo em vista a observação histórica pela qual se testifica a falibilidade em sua implementação. Portanto, sendo falível e perseguida corriqueiramente por nações culturalmente subdesenvolvidas, a ideologia governamental nelas aplicada ou é maciçamente defendida por sua proeminência, ou é questionável justamente por sua facilidade de implementação, em geral decorrente de simplismos institucionais e ausência de critérios elevados para sua manutenção qualitativa.

Basta visualizar o esquema político global para que se constate esta realidade: a civilização contemporânea, as virtudes - não alcançadas pelos latino-americanos - da Democracia, a liberdade individual e econômica, o tradicionalismo institucional e o conservadorismo político, o respeito religioso em sua coexistência pacífica e o desenvolvimento exponencial da intelectualidade científica se encontram consolidados na Monarquia Parlamentarista.

Porém, contestá-lo como um fato exige do contestador a perigosa tarefa de enfatizar justamente o fenômeno republicano de colocar na fraqueza institucional o poder supremo do exercício do voto, seja ele de inaptos, seja ele de desinteressados para com a própria política nacional. O voto, assim, torna-se a expressão máxima do republicanismo, quando verdadeiramente é a exteriorização de sua debilidade institucional travestida de ativismos democráticos.

É como querer convencer-me de que há, quando o povo elege seu tirano, a total validade institucional republicana, porque "se um povo quer a tirania, assim a terá pelo voto", como disse certa vez um grande jurista republicano.

Obviamente, não é coincidência que o autoritarismo e regimes despóticos modernos foram quase em suas totalidades criados e imaginados no seio do republicanismo: não por uma coincidência imatura e desconexa da política, mas sim pela vereda republicana que permite e, além, incentiva a debilidade democrática em prol do populismo regente dos incompetentes na decisão pelo voto, facilmente manipuláveis a fins políticos perversos, mas amparados pela ausência na República de uma figura que esteja acima do pleito eleitoral e que tenha amplos poderes de por sua identidade supra-eleitoral dissolver as casas representativas.

Percebe-se que a preocupação central dos teóricos republicanos foi e continua a ser as medidas efetivas de controlar, ainda pelo dito "voto democrático" (como se Democracia se limitasse a tal concepção), quaisquer tendências totalitárias. Da famigerada "conscientização do voto" a métodos arcaicos e ineficientes de separação do presidente de sua influência coletivista, o voto republicano, que impele a manutenção de casas representativas decadentes, está fadado a ser conservado na mente da população como dívida de medidas assistencialistas irrefutáveis e de tendências crescentes.

De certo que se falamos das terras tupiniquins falamos de fenômenos grotescos da política. Em sendo o voto obrigatório e não uma discricionariedade do individuo, o pleito contamina-se já de antemão por meio da inserção coercitiva daqueles que não têm qualquer discernimento político e que, se não por obrigação, sequer pensariam em exercer tal prerrogativa. Aliás, a obrigatoriedade do voto é caracteristicamente a objetivação do sufrágio, pela qual é de sumo interesse do Poder Executivo manter por questões obviamente pragmáticas.

A deturpação do voto republicano é tamanha que a República, hoje, tornou-se sinônimo de Democracia. Falar em atos democráticos é falar em República; falar na dissolução parlamentar é, hoje, uma afronta democrática por decorrência do desrespeito dos interesses do povo. Falar em República Democrática é afirmar, sem mais palavras, que independentemente das consequências tirânicas o povo soberano assim o quis.

A tendência crescente em refutar a proliferação das chamadas Repúblicas Socialistas segue o mesmo trilho da proliferação daqueles que observam no voto a maior e talvez única expressão democrática realmente válida. Tal é o pensamento reinante nas escolas políticas latinas, que transferem ao voto a capacidade ampla e indiscutível de uma maioria decidir sobre uma minoria declarada irrelevante. Não se trata, caros, de um antagonismo político, mas sim que de fato a República tornou-se o escopo do coletivismo de Estado, o qual é historicamente o passo anterior à aniquilação das instituições democráticas.

Dê-lhes o pão e terás o voto. Dê-lhes a República e terás o sufrágio como direito sacrossanto de eleger, talvez por um período caótico, aquele que pode manipular as instituições republicanas para sua perpetuação no Poder Executivo e aparelhamento das demais esferas de Poder. Dê-lhes o Brasil e terá o voto republicano obrigatório, que faz do inapto o mais feliz dos cidadãos, porquanto se antes era descartável politicamente hoje se transformou no principal e inevitável caminho de "seleção democrática", de "exercício amplo da cidadania", da "garantia da continuidade democrática da República moderna".

É inegável que são existentes métodos e instituições que visam suprimir a falha irrefutável do voto republicano: chama-se, caros, Colégio Eleitoral; ou, mais precisamente, a institucionalização do voto indireto, que inibe consequentemente as regalias do assistencialismo e demais atividades perpetradas pelo presidencialismo.

Mas esse é assunto para outra oportunidade.
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Reforma Política


Creio que todos concordem que o Brasil precisa de uma reforma política urgente e eficiente. O cenário político atual de nosso país encontra-se em tamanho estado crítico, que cada vez mais a população vai se tornando indiferente em relação aos rumos da Nação.
Contudo, não basta apenas fiscalizar os políticos, nem tampouco reclamar dos mesmos, mas sim exigir deles uma profunda reforma em nosso modo de fazer política.
Atualmente a forma do governo brasileiro é uma república, com um sistema presidencialista. As principais características de uma república presidencialista são:

  • O presidente, eleito por sufrágio universal, detém exclusivamente em sua pessoa tanto a chefia do Estado quanto a chefia do governo;
  • Há a separação explícita dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sendo que, na teoria, nenhum pode interferir no outro, mas todos devem se fiscalizar;
  • O Poder Executivo (da União), contudo, se sobressai aos demais;
  • A participação do Poder Legislativo no plano de governo é reduzida, devendo ele apenas criar e aprovar as leis;
  • A duração do mandato é pré-definida, não havendo a possibilidade de demitir um mau governo, ou de prolongar um bom governo além de oito anos;
  • O mandato legislativo também tem duração definida, e o Congresso não pode ser dissolvido, mesmo que não esteja apto para as funções que lhe competem (vide mensalão);
  • A probabilidade da Nação atingir um certo nível de estabilidade é muito baixa, visto que o presidente age pensando nas próximas eleições, e que um presidente sempre visa extinguir (ou no mínimo abandonar) os projetos do seu antecessor, sempre dizendo que o seu governo é o melhor da história.

Analisando essas características, é fácil chegar à conclusão de que o presidencialismo é um sistema retrógrado de governo, além de que é um sistema que não tem mostrado sinais de evolução com o tempo (ao contrário do parlamentarismo). O único país presidencialista que se sabe que alcançou resultados satisfatórios tanto no cenário interno quanto externo foi os EUA.

Todos demais países que figuram nos mais elevados índices de desenvolvimento social, econômico e político, possuem sistema parlamentarista de governo. E, o que pode ser mais chocante, os que possuem melhor desempenho são MONARQUIAS!

Vejam:

IDH (2009) (Índice de Desenvolvimento Humano):
  1. Noruega 0,971 Monarquia
  2. Austrália 0,970 Monarquia
  3. Islândia 0,969
  4. Canadá 0,966 Monarquia
  5. Irlanda 0,965
  6. Países Baixos 0,964 Monarquia
  7. Suécia 0,963 Monarquia
  8. França 0,961
  9. Suíça 0,960
  10. Japão 0,960 Monarquia


Índice de Democracia (2009):
  1. Suécia 9,88 Monarquia
  2. Noruega 9,68 Monarquia
  3. Islândia 9,65
  4. Países Baixos 9,53 Monarquia
  5. Dinamarca 9,52 Monarquia
  6. Finlândia 9,25
  7. Nova Zelândia 9,19 Monarquia
  8. Suíça 9,15
  9. Luxemburgo 9,10 Monarquia
  10. Austrália 9,09 Monarquia

Analisando as tabelas, vemos que os 10 países com maiores índices de desenvolvimento possuem sistemas parlamentaristas, e que dos 10 países mais democráticos do mundo, 7 são monarquias; enquanto que para os 10 países com maior IDH, há 6 monarquias.

Nota-se facilmente que o parlamentarismo reflete no desenvolvimento da nação, principalmente no que diz respeito a benefícios diretos à população. Os EUA, a maior economia do mundo, não é sobremaneira o país mais democrático do mundo (figura na 18ª posição) nem tampouco o que possui maior desenvolvimento humano (13º lugar). Contudo, é um país desenvolvido sim. Porém, é a única república presidencialista desenvolvida.

O Brasil está muito longe de figurar entre os 30 primeiros desses índices...

Vantagens do parlamentarismo
Agora vem a pergunta: mas quais são as vantagens políticas do parlamentarismo? O que mudaria se adotássemos esse sistema? É uma fórmula mágica para o desenvolvimento?

E simples: no parlamentarismo há a divisão entre as funções de chefe de Estado e chefe de Governo. O Estado está acima dos interesses políticos, e o chefe de Estado deve visar apenas os interesses da nação. O chefe de governo (geralmente um primeiro-ministro) é quem administra as funções executivas do governo. As principais características do parlamentarismo, além da divisão da chefia de Estado e governo, são:

  • Não há uma separação nítida entre o Legislativo e o Executivo, uma vez que o governo é uma extensão do Parlamento;
  • Há a possibilidade de um bom governo durar por anos, enquanto um mau governo pode cair em meses;
  • O mesmo ocorre com o Parlamento: quando este se mostra inapto para suas funções, o Chefe de Estado o dissolve rapidamente, convocando novas eleições em seguida;
  • Isso exige maior probidade por parte dos parlamentares, além de promover uma fiscalização interna, ou seja, os parlamentares fiscalizam-se uns ao outros, uma vez que por causa da maioria, um parlamento inteiro pode cair;
  • O povo é quem escolhe o Parlamento. O partido que possuir a maioria dos assentos é convidado pelo Chefe de Estado a formar um governo, ou seja, a nomear um Primeiro-Ministro. Quando nenhum partido obtém maioria, pode haver coalizão, ou a convocação de novas eleições.

Logo, vê-se que no parlamentarismo a máquina política é programada para funcionar, ao contrário do presidencialismo...

E quanto à Forma de Governo?
Bom, quando optamos por um sistema parlamentarista, automaticamente devemos fazer mais uma escolha: a forma de governo.

Existem duas: República e Monarquia.

Na República parlamentarista o Chefe de Estado é o presidente, eleito por sufrágio universal, para um mandato cujo tempo é determinado pela Constituição. Na teoria, o presidente deixa deixa de ser parcial quando toma posse, mas sabemos que na prática isso é um tanto complicado... Os portugueses e franceses que o digam! Além disso, sempre há atritos entre a figura do presidente e a do primeiro-ministro, o que pode resultar na queda sucessiva de vários governos (Itália é um bom exemplo)...

Na monarquia parlamentarista o Chefe de Estado é o monarca (rei, imperador, príncipe, enfim, isso varia de acordo com o país), cuja função é de caráter vitalício e hereditário (estabilidade garantida, preocupação com as próximas gerações, não com as eleições) e suprapartidário, ou seja, ele está realmente acima das disputas políticas, uma vez que não deve favores a ninguém, já que exerce sua função por herança dinástica, e não por conquistas políticas. Além disso, o monarca é o símbolo vivo da nação, personificação da soberania nacional, guardião dos interesses da nação (não visa conchavos políticos), além de possuir o poder de, em tempos de crise, moderar a política.

Além disso, a monarquia é mais barata (pasmem!), dá mais liberdade, além de possuir mais autoridade para defender os interesses nacionais.
Vale lembrar que a monarquia mais cara do mundo ocidental (a britânica) é quatro vezes mais barata que a presidência da república brasileira.
Outra vantagem da monarquia: o herdeiro é educado desde muito cedo para chefiar o Estado, não é um aventureiro qualquer. Além disso, a monarquia evolui com o tempo, não é uma forma artificial de governo.
Além dessas, há muitas outras vantagens que uma forma monárquica de governo garante a uma nação, e os dados estão aí pra comprovar.
Mas aí vem a pergunta: mas por que monarquia?!
Eu lanço, então, uma contra-pergunta: se existe o melhor, pra que ficar com o mediano?
Nós, jovens, temos o dever de lutar por um país com um futuro melhor, e esse futuro reside, sem sombra de dúvida, no que é melhor para o país.

Convido a todos a conhecerem melhor o Movimento Monárquico Brasileiro:
http://www.monarquia.org.br
http://www.brasilimperial.org.br/

Fontes de Informação:
  • http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3324&lay=pde
  • http://a330.g.akamai.net/7/330/25828/20081021185552/graphics.eiu.com/PDF/Democracy%20Index%202008.pdf
  • Tjäder, Rogério da Silva. O que é Monarquia?. ISBN 004495-V05
 
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